Pesquisa
Pesquisa Avançada
Página Inicial
Explorar por:
Comunidades
e Coleções
Data de publicação
Autor
Título
Assunto
Administradores:
Página Pessoal
usuários autorizados
Sobre o DSpace
Biblioteca Digital do TJMG
>
Explorar por Assunto
Índice:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou inserir as letras iniciais:
Ordem:
ascendente
descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
< anterior
próximo >
Mostrar resultados 10083-10102 de 35421.
critério etário
Critério legal
CRITÉRIO NÃO PREVISTO EM LEI
Critério proximidade territorial
CRITERIOS
Critérios
CRITÉRIOS
Critérios da prevenção e repressão
CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE
CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE
Critérios da suficiência e da necessidade
Critérios de antiguidade e proximidade territorial
CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
Critérios de conveniência e oportunidade da administração penitenciária
CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO
Critérios de razoabilidade e proporcionalidade
Critérios legais
Critérios mínimos a serem observados pela Direção do Foro
CRITÉRIOS OBJETIVO E SUBJETIVO
CRITÉRIOS OBJETIVOS
< anterior
próximo >
Mostrar resultados 10083-10102 de 35421.
BD-TJMG © 2013-2016 -
Fale Conosco
