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DECURSO DO PRAZO PARA O AJUIZAMENTO DO FEITO EXECUTIVO
Decurso do tempo superior a dez anos
Decurso prazo prescrito em lei
dedicação
Dedicação
DEDUÇÃO
Dedução de pagamentos efetuados para disputa de competições isoladas
Dedução via embargos de terceiro
de edema secundário à oclusão de veia central da retina
Defeito
DEFEITO
DEFEITO DE FABRICAÇÃO
DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO
Defeito do produto
DEFEITO INEXISTENTE
Defeito na prestação de serviço
DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DEFEITO NO ASFALTAMENTO E ABALO NA ESTRUTURA DE ALGUNS IMÓVEIS EDIFICADOS
DEFEITO NO SISTEMA ELÉTRICO
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