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aeroporto
A execução penal à luz do método Apac
AFASTAMENTO
Afastamento
Afastamento cautelar
afastamento cautelar do servidor público
Afastamento da hediondez
Afastamento da mora
AFASTAMENTO DA PRISÃO QUE FORA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA
Afastamento das cláusulas contratuais
Afastamento das funções
AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DO CARGO EFETIVO
Afastamento das funções em caráter preventivo
AFASTAMENTO DE CONFLITO DE ENTENDIMENTO ENTRE DOIS ESTADOS FEDERADOS RELATIVO À APLICAÇÃO DE DETERMINADA NORMA
AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR OU ATÉ PROVIMENTO
AFASTAMENTO DO PREFEITO
AFASTAMENTO LIMINAR
AFASTAMENTO PRÉVIO
Afastamento prévio
Afecções alveolares e parieto alveolares
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