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AFASTAMENTO DA PRISÃO QUE FORA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA
Afastamento das cláusulas contratuais
Afastamento das funções
AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DO CARGO EFETIVO
Afastamento das funções em caráter preventivo
AFASTAMENTO DE CONFLITO DE ENTENDIMENTO ENTRE DOIS ESTADOS FEDERADOS RELATIVO À APLICAÇÃO DE DETERMINADA NORMA
AFASTAMENTO DO JUIZ TITULAR OU ATÉ PROVIMENTO
AFASTAMENTO DO PREFEITO
AFASTAMENTO LIMINAR
AFASTAMENTO PRÉVIO
Afastamento prévio
Afecções alveolares e parieto alveolares
AFERIÇÃO
Aferição da tempestividade recursal
Aferição de exigibilidade, certeza e liquidez pelo tabelião de protesto
AFERIÇÃO DO GRAU DE INVALIDEZ
AFERIÇÃO EM LAUDO TÉCNICO
Aferição no momento da consumação
Afeta a pele e articulações, órgãos internos e membranas serosas
Afetação de patrimônios de vítimas distintas
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