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DETENTOR
DETENTOR DA GUARDA PROVISÓRIA
Detentos
detentos
deterioração cognitiva
deterioração micro-arquitetural
deterioração micro-arquitetural do tecido ósseo
Deterioração neurológica
DETERMINAÇÃO
Determinação
DETERMINAÇÃO AO CARTÓRIO PARA EXIBI-LOS
DETERMINAÇÃO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA
DETERMINAÇÃO CORRETA
DETERMINAÇÃO DE EMENDA
Determinação de não disponibilização de vídeo
DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO
Determinação de ofício
DETERMINAÇÃO, DE OFÍCIO, DE PRODUÇÃO DE PROVAS
Determinação de prosseguimento do feito
DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO AO CÁRCERE PARA APELAR POR SER O RÉU POSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTES
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