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DETERMINAÇÃO CORRETA
DETERMINAÇÃO DE EMENDA
Determinação de não disponibilização de vídeo
DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO
Determinação de ofício
DETERMINAÇÃO, DE OFÍCIO, DE PRODUÇÃO DE PROVAS
Determinação de prosseguimento do feito
DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO AO CÁRCERE PARA APELAR POR SER O RÉU POSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTES
DETERMINAÇÃO DE REDUÇÃO DA DÍVIDA POR SENTENÇA PROFERIDA EM OUTRO PROCESSO
Determinação de suspensão de realização
DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DETERMINAÇÃO DO JUIZ
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO
Determinação em sentença
DETERMINAÇÃO INDISCRIMINADA DA REALIZAÇÃO DE EXAMES
Determinação indisponibilidade
Determinação judicial
Determinação não cadastrada
DETERMINAÇÃO NORMATIVA DO MEC
Determinação pelo juiz
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