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DISFUNÇÃO NA BASE DE CÁLCULO
disfunção renal ou hepática
disfunção sistólica de ventrículo esquerdo grave
disfunção testicular
dislipidemia
Dislipidemia acentuada
dislipidemia (síndrome metabólica)
DISPARO DE ARMA DE FOGO
Disparo de arma de fogo
Disparo de arma de fogo (art. 15 da Lei 10.826/2003) e resistência
DISPARO DE ARMA DE FOGO POR MENOR IMPÚBERE
DISPARO EM LOCAL PÚBLICO
Disparo em via pública efetuado por bandido
DISPENSA
Dispensa
DISPENSA AD NUTUM
DISPENSABILIDADE
Dispensabilidade
DISPENSABILIDADE, QUANDO EXISTEM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE LEVAM A CONCLUIR PELA SUA EFETIVA UTILIZAÇÃO NO CRIME
DISPENSA DA EXIGÊNCIA
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