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dislipidemia (síndrome metabólica)
DISPARO DE ARMA DE FOGO
Disparo de arma de fogo
Disparo de arma de fogo (art. 15 da Lei 10.826/2003) e resistência
DISPARO DE ARMA DE FOGO POR MENOR IMPÚBERE
DISPARO EM LOCAL PÚBLICO
Disparo em via pública efetuado por bandido
DISPENSA
Dispensa
DISPENSA AD NUTUM
DISPENSABILIDADE
Dispensabilidade
DISPENSABILIDADE, QUANDO EXISTEM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE LEVAM A CONCLUIR PELA SUA EFETIVA UTILIZAÇÃO NO CRIME
DISPENSA DA EXIGÊNCIA
DISPENSA DE APROVAÇÃO POR ASSEMBLEIA GERAL
DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
DISPENSA DE DEPÓSITO INICIAL
Dispensa de licitação
Dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei
Dispensa de testemunhas
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