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DISPENSA FORA DAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI
Dispensa fora das hipóteses previstas em lei
Dispensa pelo Relator
DISPENSÁVEL A PROVA PERICIAL
Dispensável a retificação do nomen juris
displasia cortical frontal
displasia pulmonar e permanência do canal arterial nativo
dispneia
Dispnéia
dispneia ao repouso
dispneia aos médios esforços e diagnóstico de insuficiência cardíaca, com deficit sistólico global do ventrículo esquerdo e fração de ejeção de 27%, além de hipertensão pulmonar
dispneia aos mínimos esforços
dispneia em repouso, tonturas e síncope
dispnéia importante
disponibilidade
Disponibilidade
DISPONIBILIDADE ECONÔMICA
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Disponibilização da gravação do atendimento
DISPONIBILIZAÇÃO DA LISTAGEM DE PROCESSO CONCLUSO PARA DESPACHO
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