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Distanciamento do comando contido no título executivo judicial transitado em julgado
DISTINÇÃO
Distinção
DISTINÇÃO ENTRE A RELAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL (PRESSUPOSTO PARA AJUIZAR A EXECUÇÃO) E A RELAÇÃO DE DIREITO MATERIAL (PRESSUPOSTO PARA A CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA)
DISTINÇÃO ENTRE AS OBRIGAÇÕES
Distinção entre o patrimônio da empresa e do sócio
DISTINÇÃO NECESSÁRIA ENTRE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS (OBRIGAÇÃO DE DAR OU DE ENTREGAR) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (OBRIGAÇÃO DE FAZER)
DISTRATO
DISTRIBUIÇÃO
Distribuição
DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
Distribuição de feitos
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO EXTREMAMENTE SIGILOSO
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE OBRA LITERÁRIA
Distrito de Piracaíba
distrofia contínua
distrofia contínua e progressiva da córnea
distrofia facio-umeral-escapular
Distrofia Muscular (CID G71.0)
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