Pesquisa
Pesquisa Avançada
Página Inicial
Explorar por:
Comunidades
e Coleções
Data de publicação
Autor
Título
Assunto
Administradores:
Página Pessoal
usuários autorizados
Sobre o DSpace
Biblioteca Digital do TJMG
>
Explorar por Assunto
Índice:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou inserir as letras iniciais:
Ordem:
ascendente
descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
< anterior
próximo >
Mostrar resultados 13489-13508 de 35421.
EFEITO EX TUNC
Efeito ex tunc
efeito lesivo reflexo
EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO
Efeito meramente regularizatório
Efeito não suspensivo
EFEITO REPRESSIVO E PEDAGÓGICO
EFEITO RETROATIVO
EFEITOS
Efeitos
EFEITOS CONCRETOS
Efeitos da revelia
Efeitos da sentença
EFEITOS EX TUNC
Efeitos ex tunc
EFEITOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS
EFEITOS JURÍDICOS E PREVIDENCIÁRIOS
EFEITOS NEGATIVOS DA DIVULGAÇÃO
Efeitos permanentes
EFEITOS QUANTO À DESTINAÇÃO DOS BENS
< anterior
próximo >
Mostrar resultados 13489-13508 de 35421.
BD-TJMG © 2013-2016 -
Fale Conosco
