Pesquisa
Pesquisa Avançada
Página Inicial
Explorar por:
Comunidades
e Coleções
Data de publicação
Autor
Título
Assunto
Administradores:
Página Pessoal
usuários autorizados
Sobre o DSpace
Biblioteca Digital do TJMG
>
Explorar por Assunto
Índice:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou inserir as letras iniciais:
Ordem:
ascendente
descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
< anterior
próximo >
Mostrar resultados 13535-13554 de 35421.
EFICÁCIA DA MEDIDA
EFICÁCIA DO ATO
EFICÁCIA DO ATO JURÍDICO
EFICÁCIA ERGA OMNES
Eficácia erga omnes
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
EFICÁCIA IMEDIATA
EFICÁCIA LIMITADA
Eficácia perante terceiros
EFICÁCIA PRECLUSIVA DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, POR ATIPICIDADE DO FATO
Eficácia suspensa
eficácia vertical e horizontal
EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO
eficiência e qualidade
eficiência na prestação de serviços públicos
Eficiência (serviço público)
Efurix
Eggydio Basile
e hemorragia intracraniana devido a ruptura de aneurisma cerebral
e histerectomia total laparoscópica com anexectomia uni ou bilateral
< anterior
próximo >
Mostrar resultados 13535-13554 de 35421.
BD-TJMG © 2013-2016 -
Fale Conosco