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embriaguez ao volante
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Embriaguez ao volante
EMBRIAGUEZ DO AGENTE
EMBRIAGUEZ HABITUAL
Embriaguez patológica
Embriaguez – teste do “bafômetro”
EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA
Embriaguez voluntária
EMD
EMENDA
EMENDA 45/05
EMENDA À INICIAL
Emenda à lei orgânica municipal - vício formal
Emenda a PL - pertinência temática - reserva de iniciativa
EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98
EMENDA CONSTITUCIONAL 30/2000
EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003
Emenda Constitucional 66
EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010
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