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Explorar por Assunto
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excessos de peles, problemas à saúde, baixa autoestima, dobras de peles, assaduras, infecções, deformidades evidentes e até mesmo problemas sociais e de não aceitação do próprio corpo
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excessos e dobras de pele nas mamas, braços, coxas e dorso, que causam dermatites, assaduras, intertrigo, infecção por cândida e mau odor
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EXCLUDENTE
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Excludente
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Excludente da ilicitude descaracterizada
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EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
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Excludente de culpabilidade
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Excludente de culpabilidade não caracterizada
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Excludente de culpa exclusiva de terceiro
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EXCLUDENTE DE ILICITUDE
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Excludente de ilicitude
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Excludente de ilicitude descaracterizada
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Excludente de ilicitude não caracterizada
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Excludente de punibilidade
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EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE
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EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE AFASTADA
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EXCLUDENTES
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EXCLUDENTES DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE
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Excludentes do art. 14, § 3º, II
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EXCLUSÃO
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