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Alteração do Provimento Corregedoria 260/2013
Alteração do Provimento da Corregedoria 260/2013
ALTERAÇÃO DO REGIME
ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS
Alteração do responsável pela serventia
Alteração dos antigos delegatários viabiliza a permanência dos atuais responsáveis ao exercício da função interina
ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 60 E SEGUINTES
ALTERAÇÃO DOS OLHOS DA APELANTE PORTADORA DE DEFICIÊNCIA VISUAL
ALTERAÇÃO DOS SOBRENOMES
Alteração do sujeito passivo do crédito tributário
ALTERAÇÃO EM SEDE RECURSAL
ALTERAÇÃO JUDICIAL
Alteração legal dos requisitos para provimento no cargo
Alteração legislativa
Alteração módulo Receitas-Despesas
Alteração motivada
ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO CURSO
ALTERAÇÃO NO PROJETO
ALTERAÇÃO NORMATIVA SUPERVENIENTE
ALTERAÇÃO PARA LAVRADORA
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