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Habitualidade
HABITUALIDADE CRIMINOSA
Habitualidade criminosa
Hackers e crackers
Haldol
halo de Hiperemia
Haloperidol
haloperidol
Haloperidol decanoato
Harmonia e coerência com os demais elementos de convicção
harmonia entre os poderes
HARMONIZAÇÃO DO ART. 492, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, AOS ARTS. 65, III, D, DO CÓDIGO PENAL, E 5º, XXXVIII, A, E XLVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Harpagophytum procumbens
HAS, DM
HASTA PÚBLICA
Hasta pública
haste femoral de revisão
Havendo regularidade no parcelamento indicado pela SEF/MG deve ser praticado o ato
HC
HC CONCEDIDO
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