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harmonia entre os poderes
HARMONIZAÇÃO DO ART. 492, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, AOS ARTS. 65, III, D, DO CÓDIGO PENAL, E 5º, XXXVIII, A, E XLVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Harpagophytum procumbens
HAS, DM
HASTA PÚBLICA
Hasta pública
haste femoral de revisão
Havendo regularidade no parcelamento indicado pela SEF/MG deve ser praticado o ato
HC
HC CONCEDIDO
HC CONCEDIDO PARA ESSE FIM
HC CONCEDIDO PARA QUE O MP EXAMINE OS DEMAIS REQUISITOS DA MEDIDA
HC DENEGADO
HCV
HCV-­‐RNA
HDMAX (Prodiet), NOVA SOURCEREN (Nestle) ou NUTRI RENAL D (NUTRIMED)
Health Meds Canabidiol + Canabidiol 100mg/ml + TCH 0,3% (2000mg + 1000mg), 10 gostas ao dia
Hediondez configurada
Hélio Joaquim Mendes
Hélio Pellegrino
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