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IDENTIFICAÇÃO DOS VETORES CUJA PRESENÇA LEGITIMA O RECONHECIMENTO DESSE POSTULADO DE POLÍTICA CRIMINAL
Identificação incorreta da genitora nos assentos de nascimento e de casamento
IDENTIFICAÇÃO INCORRETA DE PRESO
IDENTIFICAÇÃO POR DEMARCAÇÃO
IDIOMA INGLÊS
IDIOPÁTICA
idiotia amaurótica do tipo juvenil (lipofunscinose neuronal coróide - Doença de Batten-Spielmeyer Vogt)
idoso
IDOSO
Idoso
Idoso em situação de risco
IDOSOS DO MUNICÍPIO
Igarapé
IGPM
IGP-M
IGREJA EVANGÉLICA
igualdade
Igualdade constitucional das posições jurídicas das pessoas de ambos os sexos
Igualdade de gênero
Igualdade de oportunidades -- Aspectos constitucionais
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