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Injúria circunstanciada porque praticada contra funcionário público em razão de suas funções e ameaça
Injúria e difamação
INJÚRIA QUALIFICADA
Injúria racial
Injúria racial - impossibilidade de absolvição
INJÚRIAS EFETUADAS EM COMPETIÇÃO DESPORTIVA
Injusta provocação
Injusta recusa de recebimento pelo vendedor
Injusto sofrimento
INOBSERVÂNCIA
Inobservância
INOBSERVÂNCIA À PORTARIA CONJUNTA N. 297/PR/2013
INOBSERVÂNCIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO
Inobservância da forma legal
Inobservância das formalidades legais
INOBSERVÂNCIA DO ART. 43 DO DECRETO 3.298/99
INOBSERVÂNCIA DO CRITÉRIO TRIFÁSICO OU DAS TRÊS FASES
Inobservância do dever objetivo de cuidado
INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 33, § 2º, ALÍNEA B, E § 3º DO CÓDIGO PENAL
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