Pesquisa
Pesquisa Avançada
Página Inicial
Explorar por:
Comunidades
e Coleções
Data de publicação
Autor
Título
Assunto
Administradores:
Página Pessoal
usuários autorizados
Sobre o DSpace
Biblioteca Digital do TJMG
>
Explorar por Assunto
Índice:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou inserir as letras iniciais:
Ordem:
ascendente
descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
< anterior
próximo >
Mostrar resultados 21478-21497 de 35421.
MAIOR NÚMERO DE INFRAÇÃO
MAIOR TAXA DE MERCADO
MAIOR VALOR
mais
mais de um recurso
mais médicos
MAJORAÇÃO
Majoração
MAJORAÇÃO DA PENA
Majoração da pena
Majoração da pena-base
Majoração devida
Majoração do quantum arbitrado
Majoração dos honorários advocatícios
MAJORAÇÃO DO VALOR
Majorante
MAJORANTE DE NATUREZA OBJETIVA, QUE NÃO É AFASTADA PELA CONDIÇÃO DE PRESIDIÁRIO DO INFRATOR
MAJORANTE DO ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL
Majorante do art. 1º, § 4º, da Lei de Tortura
Majorantes
< anterior
próximo >
Mostrar resultados 21478-21497 de 35421.
BD-TJMG © 2013-2016 -
Fale Conosco