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MATERIALIDADE COMPROVADA
Materialidade comprovada
Materialidade delitiva
Materialidade do crime
Materialidade do delito
MATERIALIDADE E AUTORIA
Materialidade e autoria
Materialidade e autoria comprovadas
Materialidade e autoria delitivas
Materialidade e autoria devidamente comprovadas
Materialidade presumida pelos indícios externos
Matéria ligada à nulidade absoluta
MATERIAL INADEQUADO PARA MENOR
Material para cirurgia bariátrica
Matéria não apreciada em primeiro grau
MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM
MATÉRIA NÃO ARGUIDA NA INICIAL
MATÉRIA PARCIALMENTE ALEGADA EM RECURSO DIVERSO
Matéria-prima
Matéria que deve ser dirimida na esfera cível
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