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Materialidade e autoria
Materialidade e autoria comprovadas
Materialidade e autoria delitivas
Materialidade e autoria devidamente comprovadas
Materialidade presumida pelos indícios externos
Matéria ligada à nulidade absoluta
MATERIAL INADEQUADO PARA MENOR
Material para cirurgia bariátrica
Matéria não apreciada em primeiro grau
MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM
MATÉRIA NÃO ARGUIDA NA INICIAL
MATÉRIA PARCIALMENTE ALEGADA EM RECURSO DIVERSO
Matéria-prima
Matéria que deve ser dirimida na esfera cível
MATÉRIA QUE, NÃO OBSTANTE A SUPERVENIÊNCIA DA EC 45/2004, AINDA PERMANECE NA ESFERA DE COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO LOCAL
MATÉRIA RELEVANTE
MATÉRIA RESERVADA À APRECIAÇÃO EM SEDE DE REVISÃO CRIMINAL
MATÉRIAS PENDENTES
MATÉRIA SUSCITADA SOMENTE EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO
maternidade
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