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MODIFICAÇÃO
Modificação
MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA
Modificação da forma de utilização das vagas de garagem
MODIFICAÇÃO DA GUARDA
MODIFICAÇÃO DE JANELAS E ESQUADRIAS
Modificação do dispositivo de ofício
MODIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO
Modificação do valor mínimo
MODIFICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO
MODIFICAÇÃO PELO TRIBUNAL
MODIFICAÇÃO POR MAGISTRADO DE 1º GRAU
MODIFICAÇÃO REALIZADA
modificações trazidas pela Lei 11.690, de 9 de junho de 2008
Modo menos gravoso
MODO MENOS GRAVOSO AO DEVEDOR
MODULAÇÃO DE EFEITOS
Módulo fiscal
MÓDULO RURAL
Modus operandi
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