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MODIFICAÇÃO POR MAGISTRADO DE 1º GRAU
MODIFICAÇÃO REALIZADA
modificações trazidas pela Lei 11.690, de 9 de junho de 2008
Modo menos gravoso
MODO MENOS GRAVOSO AO DEVEDOR
MODULAÇÃO DE EFEITOS
Módulo fiscal
MÓDULO RURAL
Modus operandi
Modus operandi diverso
MOEDA ESTRANGEIRA
mofetil
mofetila
Mofetil (Micofenolato de Mofetila)
moléstia crônica de caráter autoimune e progressivo
Moléstia oncológica - competência da união federal
moléstia profissional
Moléstia profissional
MOMENTO
MOMENTO DA AÇÃO
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