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Necessidade Apuração Criminal
Necessidade complementação
Necessidade complementação valores
NECESSIDADE COMPROVADA
Necessidade da medida não demonstrada
NECESSIDADE DE ABERTURA DE MATRÍCULA
Necessidade de ação constitutiva
Necessidade de acordo entre os cônjuges
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO
Necessidade de adequação da designação de interinos responsáveis pelos serviços notariais e de registro vagos ao regramento da Corregedoria Nacional de Justiça
Necessidade de aguardar deslinde do feito
Necessidade de aguardar o deslinde do procedimento de Suscitação de Dúvida
NECESSIDADE DE ALEGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE FATO NOVO
Necessidade de alteração do Provimento Conjunto TJMG 93/2020
Necessidade de alteração legislativa
NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO OU REVOGAÇÃO DO ATO
Necessidade de análise acerca da titularidade do imóvel usucapido
Necessidade de aposição de "Cumpra-se" pelo juízo local
NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO CONCRETA
Necessidade de apreciação pelas comissões e pelo plenário da Câmara
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