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OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA
Obras iniciadas e benfeitorias demolidas
OBRAS QUE REPRESENTAM RISCO
Obras videofonográficas e fonográficas
OBRIGAÇÃO
Obrigação
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA
Obrigação acessória
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
OBRIGAÇÃO ASSUMIDA ESPONTANEAMENTE PELO ENTE EM FAVOR DE MUNÍCIPES INFANTES
OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EXCLUSIVAMENTE POR UM CONDÔMINO
OBRIGAÇÃO COMPLEMENTAR
OBRIGAÇÃO CONJUNTA E SOLIDÁRIA DOS PAIS
Obrigação contratual
OBRIGAÇÃO DA DEPOSITANTE
OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA
OBRIGAÇÃO DE ARCAR COM HONORÁRIOS DE PERITO
Obrigação de cumprimento de ordem reiterada pela autoridade judicial que independe da existência de exigências a serem sanadas
Obrigação de cumprimento ordem judicial
Obrigação de cumprimento ordem reiterada pela autoridade judicial que independe da existência de exigências a serem sanadas
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