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Observância do Princípio da Continuidade
Observância do rito processual previsto no art. 473 e seus §§ do Código de Processo Penal
OBSERVÂNCIA DO SISTEMA TRIFÁSICO
Observância dos padrões mínimos de tecnologia previstos no Provimento CNJ n° 74/2018
Observância dos parâmetros definidos no decisum
Observância dos princípios da Unicidade matricial e Especialidade
OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
Observância do teto remuneratório dos interinos
Observância lei municipal
OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA
Observância obrigatória e aplicação imediata
Observância tabela de temporalidade para outros documentos que instruíram a lavratura do ato notarial
Observar o dever de presteza
obstrução da veia central da retina
obstrução de ramo venoso retiniano
Obstrução do exercício regular de profissão
obstrução do fluxo sanguíneo
obstrução nasal
obstrução persistente das veias por coágulos (ou trombose)
Obstrução veia central da retina
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