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OMISSÃO NA MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA
OMISSÃO NÃO SANADA
omissão pelos danos ambientais
OMISSÃO QUANTO A JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA
OMISSÃO QUANTO À MATÉRIA DISCUTIDA
Omissão quanto à necessidade de exibir nova garantia
OMISSÃO QUE NÃO CONDUZ AO RESULTADO DE PERDA DE PARTE DO SEU PATRIMÔNIO
Omissão - Reformatio in pejus
OMISSÕES
Omnitrope
OMNITROPE (SOMATROPINA)
O MPF MANIFESTOU-SE PELA DENEGAÇÃO DO WRIT
ONCO BCG
onda de impacto
ondas de choque
ONDA VERMELHA
ONEROSIDADE EXCESSIVA
ÔNIBUS
ÔNIBUS COLETIVO
O notário ou registrador, enquanto não revisada a legislação tributária municipal, por segurança funcional, deverá requerer a apresentação de comprovante de regularidade do imposto de transmissão
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