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Perigo (direito penal)
Perigo para a vida ou saúde de outrem
Perigo presumido
PERÍODO COBERTO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98
Período de 2001-2011
Período de anistia
PERÍODO DE CARÊNCIA
Período de carência
PERÍODO DE CHUVAS
PERÍODO DE DESLIGAMENTO
PERÍODO DE GESTAÇÃO
Período de indisponibilidade do automóvel
Período de interinidade
Período de prova
PERÍODO DE PROVA
Período noturno
PERÍODO POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL 41/03
período puerperal
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