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PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES
PRESSUPOSTOS DA PERÍCIA NÃO CONFIRMADOS
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO
PRESSUPOSTOS LEGAIS
PRESSUPOSTOS LEGAIS PREENCHIDOS
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
Prestação
PRESTAÇÃO
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA QUITADA E LEVANTADA PELAS ALIMENTANDAS
Prestação de Alimentos
Prestação de alimentos
Prestação de assistência ambulatorial multidisciplinar contínua por tempo indeterminado, para cuidados domiciliares à paciente retida ao leito, totalmente dependente de terceiros
Prestação de assistência ambulatorial multidisciplinar contínua por tempo indeterminado, para os cuidados domiciliares de paciente idosa com prejuízo da capacidade funcional
Prestação de assistência ambulatorial multidisciplinar contínua por tempo indeterminado, para os cuidados domiciliares de paciente idoso
Prestação de assistência multidisciplinar domiciliar por tempo indeterminado
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prestação de contas
Prestação de contas - ausência de interesse processual
Prestação de contas - inexistência de vículo jurídico
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