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PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
Prestação
PRESTAÇÃO
PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA QUITADA E LEVANTADA PELAS ALIMENTANDAS
Prestação de Alimentos
Prestação de alimentos
Prestação de assistência ambulatorial multidisciplinar contínua por tempo indeterminado, para cuidados domiciliares à paciente retida ao leito, totalmente dependente de terceiros
Prestação de assistência ambulatorial multidisciplinar contínua por tempo indeterminado, para os cuidados domiciliares de paciente idosa com prejuízo da capacidade funcional
Prestação de assistência ambulatorial multidisciplinar contínua por tempo indeterminado, para os cuidados domiciliares de paciente idoso
Prestação de assistência multidisciplinar domiciliar por tempo indeterminado
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prestação de contas
Prestação de contas - ausência de interesse processual
Prestação de contas - inexistência de vículo jurídico
PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ESFERA EXTRAJUDICIAL
Prestação de contas - plano de previdência privada
Prestação de cuidados domiciliares na modalidade de Home Care
Prestação de informações
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS NO ATO DA CONTRATAÇÃO
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