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PRESUNÇÃO NÃO ELIDIDA
Presunção (processo civil)
PRESUNÇÃO RELATIVA
PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE
Presunção relativa de veracidade
PRETENSA INDENIZAÇÃO POR PARTE DO ESTADO PELO NÃO CUMPRIMENTO DO DEVER CONSTITUCIONAL
PRETENSA LIBERAÇÃO DA QUANTIA
PRETENSÃO
Pretensão
PRETENSÃO ADJUDICATÓRIA
PRETENSÃO A NOVA APOSENTADORIA NA ESFERA FEDERAL
Pretensão de cônjuge meeira do real herdeiro
PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE TENTADA
Pretensão de desistência ou recebimento de valor maior por parte do vendedor
Pretensão de fixação de guarda compartilhada
PRETENSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO FORÇADA
PRETENSÃO DE INCLUSÃO DE GRUPO ETÁRIO
Pretensão de percepção do benefício integral
PRETENSÃO DE REEXAME
PRETENSÃO DE USUCAPIR
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