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progressão do tumor
PROGRESSÃO FUNCIONAL
Progressão horizontal
Progressão para o regime aberto
PROGRESSIVIDADE
PROIBIÇÃO
Proibição
PROIBIÇÃO DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DE MENORES
Proibição de analogia
PROIBIÇÃO DE ATUAR NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
Proibição de captação e intermediação de receitas de medicamentos magistrais e oficinais
Proibição de caráter geral sem edição de lei em sentido formal
PROIBIÇÃO DE CUSTÓDIA OU INTERNAÇÃO DE MENOR DE 18 ANOS NO PRESÍDIO
Proibição de entrada gratuita de cadeirante em show
PROIBIÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL
PROIBIÇÃO DE PREPARAÇÃO, EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS
PROIBIÇÃO DE RECEBIMENTO DE DETERMINADOS PRESOS NA UNIDADE PRISIONAL
PROIBIÇÃO DE VENDA IMPOSTA NA DECISÃO AGRAVADA
PROIBIÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Proibição no sistema penal brasileiro
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