Biblioteca Digital do TJMG >

Explorar por Assunto

Índice: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou inserir as letras iniciais:   
Ordem: Resultados/Página
< anterior próximo >

Mostrar resultados 29353-29372 de 35421.

redução da acuidade visual, recidivante
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
REDUÇÃO DA CAPACIDADE AUDITIVA
REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO
REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL
Redução da demanda do posto
redução da incidência de hipoglicemia
Redução da indenização
Redução da jornada de trabalho
Redução da liberdade de trabalho do advogado
Redução da maioridade penal
REDUÇÃO DA NOTA ANTERIORMENTE ATRIBUÍDA
REDUÇÃO DA PENA
Redução da pena
Redução da pena aquém do mínimo legal
Redução da pena-base
REDUÇÃO DA PENA E ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL
Redução da pena substitutiva
REDUÇÃO DA PENSÃO
Redução da prestação pecuniária
< anterior próximo >

Mostrar resultados 29353-29372 de 35421.

 

BD-TJMG © 2013-2016 - Fale Conosco