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REDUÇÃO DA NOTA ANTERIORMENTE ATRIBUÍDA
REDUÇÃO DA PENA
Redução da pena
Redução da pena aquém do mínimo legal
Redução da pena-base
REDUÇÃO DA PENA E ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL
Redução da pena substitutiva
REDUÇÃO DA PENSÃO
Redução da prestação pecuniária
Redução da remuneração
Redução da reprimenda
REDUÇÃO DAS MEDIDAS TESTAMENTÁRIAS
Redução das penas
Redução das reprimendas impostas
REDUÇÃO DA TARIFA
Redução de custo
Redução de emolumentos relativos aos contratos de mútuo para obras com obrigações e alienação fiduciária em garantia no Programa Casa Verde e Amarela decorre das previsões contidas na Lei nº 11.977/2009 e não das disposições contidas no artigo 290 da Lei de Registros Públicos
REDUÇÃO DE ESTÔMAGO
Redução de ICMS
redução de mama devido a gigantomastia
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