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REQUISITO ESSENCIAL
Requisito essencial à prática do ato
Requisito indispensável
REQUISITO INICIAL
REQUISITO NÃO EXPRESSO NO ART. 1.638 DO CÓDIGO CIVIL
Requisito não previsto no art. 126 da LEP
Requisito necessário
REQUISITO PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO CONFIGURADO
REQUISITO PARA A POSSE
REQUISITOS
Requisitos
REQUISITOS ATENDIDOS
Requisitos atendidos
Requisitos ausentes
Requisitos básicos não preenchidos
Requisitos cumulativos
Requisitos cumulativos e simultâneos
Requisitos cumulativos não preenchidos
REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR
REQUISITOS DE CERTEZA E EXIGIBILIDADE
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