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SENTENÇA RATIFICADA PELO TRIBUNAL A QUO
SENTENÇA REFORMADA
Sentença reformada e denegada a segurança
SENTENÇA REFORMADA EM PARTE
SENTENÇA REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO
Sentença terminativa
SENTENÇA TERMINATIVA
Sentença transitada em julgado
Sentença transitada em julgado -
SENTENÇA ULTRA PETITA
SENTENCIADO EM REGIME SEMIABERTO
sentenciados
SEPARAÇÃO
SEPARAÇÃO CONJUGAL
Separação consensual
SEPARAÇÃO DE CORPOS
SEPARAÇÃO DE FATO
Separação de fato
Separação de fato ocorrida no Brasil
SEPARAÇÃO DE HIPÓTESES
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