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Tentativa de homicídio qualificado
TENTATIVA DO RÉU
TENTATIVAS FRUSTRADAS
Teófilo Otoni
Teófilo Otôni
Teofilo Otoni
Teoria concretista
Teoria constitucionalista do processo
Teoria da actio libera in causa
TEORIA DA APARÊNCIA
TEORIA DA ASSERÇÃO
TEORIA DA CAUSA MADURA
Teoria da coculpabilidade
TEORIA DA CULPA DO SERVIÇO
TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Teoria da encampação
TEORIA DA IMPREVISÃO
TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
Teoria da imputação objetiva
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