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Vastarel
Vastarel MR
Vazamento de gás em sauna
VAZAMENTO DE QUESTÕES DE PROVA
Vazamento de resíduos oleosos
Vazante
VEDAÇÃO
Vedação
Vedação ao creditamento do ICMS na hipótese de crédito presumido
Vedação ao enriquecimento sem causa
VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL
Vedação constitucional
VEDAÇÃO DA COBERTURA
Vedação da nomeação de membro do Conselho Tutelar para a função de Juiz de Paz.
Vedação da prática de atos relativos às atribuições do cartório de protesto
VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARENTES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
VEDAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL INFORMAL
Vedação de venda de passagens de ônibus fora do terminal rodoviário
VEDAÇÃO DO PEDIDO
VEDAÇÃO EXPRESSA
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