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Atenuante de confissão espontânea
ATENUANTE GENÉRICA
Atenuante genérica
ATENUANTES
Aterectomia rotacional com uso de Jetstream para preparo adequado do vaso
aterosclerose
aterosclerose das artérias das extremidades
aterosclerose na carótida
Aterramento sanitário – omissão do poder público
ATERRO
ATESTADO DE BOA CONDUTA CARCERÁRIA
ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES
Atestado de pobreza
Atestado médico após o decurso do prazo
ateste
Atezolizumabe
ATINGIMENTO DA MAIORIDADE
ATIPICIDADE
Atipicidade
Atipicidade conglobante
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