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AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO DOS CONFINANTES E CONFRONTANTES
Ausência de conteúdo financeiro no ato
Ausência de contraditório
AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EXPRESSA
Ausência de conveniência
AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO
Ausência de correspondência entre a área do imóvel a ser parcelado e a área constante da matrícula
Ausência de criação do espírito pelo fotógrafo decorrente de sua criatividade, talento e sensibilidade
Ausência de critérios objetivos
AUSÊNCIA DE CULPA
AUSÊNCIA DE CULPA DO OFICIAL REGISTRADOR
Ausência de culpa exclusiva da vítima
Ausência de dados
Ausência de dano ambiental
Ausência de dano ao patrimônio histórico e cultural protegido
AUSÊNCIA DE DANO GRAVE E IMINENTE À SAÚDE PÚBLICA
Ausência de dano moral
AUSÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
Ausência de definição de parâmetros para o procedimento
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