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Ausência de diploma
AUSÊNCIA DE DIREITO
AUSÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO
AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO
Ausência de direito líquido e certo
AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO E VEROSSIMILHANÇA DA IMPETRANTE
Ausência de direito líquido e certo, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei 12.302/2010 e do art. 46 da Resolução 358 do Contran
AUSÊNCIA DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS
AUSÊNCIA DE DISTINÇÃO LEGAL
AUSÊNCIA DE DOCUMENTO
AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL
AUSÊNCIA DE DOLO
Ausência de dolo
Ausência de dolo específico (obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio, mediante artifício, ardil ou outro meio fraudulento)
AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA
Ausência de dúvida acerca da incapacidade do interditando para os atos da vida civil
Ausência de dúvida ou confusão
Ausência de elemento constitutivo
AUSÊNCIA DE ELEMENTO QUE DESCONSTITUA A PRESUNÇÃO DA CULPA DO EMPREGADOR
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