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Ausência de dolo específico (obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio, mediante artifício, ardil ou outro meio fraudulento)
AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA
Ausência de dúvida acerca da incapacidade do interditando para os atos da vida civil
Ausência de dúvida ou confusão
Ausência de elemento constitutivo
AUSÊNCIA DE ELEMENTO QUE DESCONSTITUA A PRESUNÇÃO DA CULPA DO EMPREGADOR
Ausência de elementos concretos
Ausência de elementos de convicção
Ausência de elementos nos autos que desaconselhem a visitação
AUSÊNCIA DE ENDOSSO
Ausência de erro
Ausência de erro de técnica na soltura
AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA
Ausência de escritura pública de reconhecimento de paternidade
Ausência de esforço comum
Ausência de esgotamento da instância ordinária
AUSÊNCIA DE ESPECIALISTA
Ausência de especificação do tipo de vegetação incendiada
AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO EXPRESSA
Ausência de exame do conteúdo da mídia
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