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AUSÊNCIA DE TIPICIDADE MATERIAL
Ausência de tipicidade material
AUSÊNCIA DE TIPICIDADE NA CONDUTA DE PRÁTICA DE ATO SEXUAL
Ausência de titularidade
Ausência de título
AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO
AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO
Ausência de turbação
Ausência de utilização
Ausência de vaga em hospital psiquiátrico
Ausência de valor declarado
AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO
AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES
Ausência de vestígios
Ausência de vício
AUSÊNCIA DE VÍCIO
AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO
AUSÊNCIA DE VÍCIOS
AUSÊNCIA DE VÍNCULO
Ausência de vínculo com a Administração Pública
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