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AUSÊNCIA DE VÍNCULO
Ausência de vínculo com a Administração Pública
Ausência de vínculo com a administração pública
Ausência de vínculo doméstico, afetivo ou familiar
AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO
AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE NORMA POSTA
AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP
AUSÊNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
AUSÊNCIA DO CONTRATO
Ausência do defensor
Ausência do desejo de corrigir e educar
AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR
Ausência do dolo específico (animus nocendi) de causar prejuízo ao patrimônio alheio
Ausência do elemento subjetivo do tipo penal
Ausência do elemento subjetivo na conduta da ré -
AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO
Ausência do intuito de contrapor-se à instituição militar ou a qualquer de suas específicas finalidades
AUSÊNCIA DO PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA
Ausência dos pressupostos
AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS
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