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AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS
Autoria e materialidade comprovadas
Autoria e materialidade delitivas
Autoria e materialidade demonstradas
Autoria e participação
Autoria intelectual
autoridade
AUTORIDADE COATORA
Autoridade coatora
Autoridade coatora em mandado de segurança
Autoridade judiciária
AUTORIDADE JUDICIÁRIA ESTRANGEIRA
AUTORIDADE QUE PROFERIU A DECISÃO
Autorização
AUTORIZAÇÃO
Autorização comercial
Autorização Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Autorização da Corregedoria Nacional de Justiça para emissão de apostila
Autorização de despesas
AUTORIZAÇÃO DE LIBERAÇÃO SEM ÔNUS DE VEÍCULO CUSTODIADO
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