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Autoria e materialidade comprovadas
Autoria e materialidade delitivas
Autoria e materialidade demonstradas
Autoria e participação
Autoria intelectual
autoridade
AUTORIDADE COATORA
Autoridade coatora
Autoridade coatora em mandado de segurança
Autoridade judiciária
AUTORIDADE JUDICIÁRIA ESTRANGEIRA
AUTORIDADE QUE PROFERIU A DECISÃO
Autorização
AUTORIZAÇÃO
Autorização comercial
Autorização Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Autorização da Corregedoria Nacional de Justiça para emissão de apostila
Autorização de despesas
AUTORIZAÇÃO DE LIBERAÇÃO SEM ÔNUS DE VEÍCULO CUSTODIADO
AUTORIZAÇÃO DEVE SER EXCEPCIONAL, SOB PENA DE ESVAZIAMENTO DA NORMA
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