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coerência óptica
Coexistência dos requisitos do art. 25 do Código Penal
Cogitação
COGNIÇÃO AMPLA
Cognição vertical
Cohab
Cohab/MG
COINCIDÊNCIA PARCIAL COM ÁREA PARTICULAR
Coisa abandonada
Coisa alheia perdida
COISA APREENDIDA
Coisa apreendida
COISA CERTA E DETERMINADA
COISA DE PEQUENO VALOR
Coisa de pequeno valor
coisa julgada
COISA JULGADA
Coisa julgada
Coisa julgada e direito intertemporal
Coisa julgada / Flexibilização
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