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Competência do forum rei sitae
COMPETÊNCIA DO INPI
COMPETÊNCIA DO JUIZ
Competência do Juizado Especial Criminal
Competência do juiz de direito com jurisdição em registros públicos ou, onde não houver vara especializada, ao juízo cível
Competência do Juiz de Direito da Vara Cível
Competência do Juiz de Direito Diretor do Foro
COMPETÊNCIA DO JUÍZO CRIMINAL
Competência do juízo criminal
Competência do juízo da execução
Competência do Juízo da Execução
Competência do Juízo da execução
COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA JUSTIÇA FEDERAL
COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUCESSÓRIO/SUSCITANTE
Competência do juízo suscitado
Competência do juizpresidente
COMPETÊNCIA DO JUIZ-PRESIDENTE
Competência do juiz singular
Competência do STF
COMPETÊNCIA DO STJ
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