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Competência do Juízo da execução
COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA JUSTIÇA FEDERAL
COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUCESSÓRIO/SUSCITANTE
Competência do juízo suscitado
Competência do juizpresidente
COMPETÊNCIA DO JUIZ-PRESIDENTE
Competência do juiz singular
Competência do STF
COMPETÊNCIA DO STJ
Competência do STJ
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAR HABEAS CORPUS: CF, ART. 102, I, “D” E “I”
Competência do tabelião de notas para redigir instrumentos adequados aos atos e negócios jurídicos a que os usuários queiram das forma legal
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Competência do Tribunal do Júri
Competência em razão da matéria
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR
Competência exclusiva
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO
COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA COBRANÇA
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